Índice:

A. Introdução
I. O que é o Direito Romano?
II. Direito Romano: delimitação do objeto de estudo
III. O método jurisprudencial no ensino do Direito Romano

B. A História do Direito Romano
I. O que é a História do Direito Romano?
II. Primeiro período - Roma do rex e das gentes (753 a.C. - 509 a.C.)
III. Segundo período - Transição: monarquia/república (509 a.C.-367 a.C.)
IV. Terceiro período - O populus romanus e a res publica (367 a.C.-27 a.C.)
V. Quarto período - O princeps como primus inter pares (27 a.C.-285)
VI. Quinto período - O princeps como rex no império único (285-395)

C. As Fontes do Direito Romano
I. As noções de Fontes de Direito Romano
II. As fontes de criação do Direito Romano

D. Os Atores Judiciários

E. Os Binómios Fundamentais

Bibliografia de consulta para as aulas